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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

Hodiernamente, o medo e a insegurança se tornam cada vez mais presentes na sociedade de todo o mundo, face às ações criminosas, covardes e extremamente violentas de terroristas, traficantes e criminosos organizados, e potencializados pela mídia de massa. No Brasil, tal sentimento também se faz presente, com os crescentes números de homicídios, latrocínios, estupros e tráfico de drogas. A corrupção desenfreada da classe política, em conjunto com leis ineficazes para conter o avanço da criminalidade, corrobora com o anseio da população por medidas mais enérgicas do Estado no combate à delinquência. A sensação de impunidade paira sobre o povo brasileiro. Com base neste cenário, vem à tona o pensamento de Günter Jakobs, doutrinador alemão que vem incitando polêmicas discussões ao redor do mundo sobre o presente tema, expondo sua filosofia de uma diferenciação dos delinquentes, classificando-os como cidadãos ou inimigos. Esta teoria apresenta-se para muitos como a solução para a violência nas sociedades. Já para outros, uma afronta aos direitos humanos e garantias fundamentais, inerentes a todo ser humano. O debate sobre o tema é instigante, em que muitos alternam seu posicionamento contra e a favor à teoria de Günter Jakobs. Por fim, faz-se necessário uma análise, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, sobre os preceitos da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 14:46

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:44

Reinvenção do Estado

tributário. A reinvenção do Estado o reafirma como sendo concreto e histórico, porém, não de caráter gral e universal.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:30

Questões de Direito Privado

Questões de Direito Privado do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Concurso público. Provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Prova de títulos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:20

O direito de ser quem é! O direito à autodeterminação sexual e ao nome social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00

Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática

Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Princípios Específicos do Direito das Famílias.

Renata Malta Vilas-Bôas é Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:22

Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio

Trata-se, o caso em tela, de proteção à vida. Direito garantido pela Constituição Federal, e com
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:20

Matrícula na 1ª série é negada a criança que completaria sete anos em julho

A Secretaria de Educação só permite matricular na 1ª série do Ensino Fundamental crianças com sete anos completos até 30 de junho
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:51

Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir

É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:58

Impacto da Reforma Tributária no setor produtivo brasileiro

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país
Legislação » Leis Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.988, de 27 de Julho de 2009

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:21

Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial?

A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:20

Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas

Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental
Array Publicado em 2009-10-14T04:00:00+00:00

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 63730

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e

tributário. A reinvenção do Estado o reafirma como sendo concreto e histórico, porém, não de caráter gral e universal.

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O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.

Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática

Renata Malta Vilas-Bôas é Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco

Trata-se, o caso em tela, de proteção à vida. Direito garantido pela Constituição Federal, e com

A Secretaria de Educação só permite matricular na 1ª série do Ensino Fundamental crianças com sete anos completos até 30 de junho

É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.

paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito

A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.

Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da

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